Processo 114715/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/03/2013 09:57
Autuado em 05/03/2013 09:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5058/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2013 Acórdão   5058/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
14/11/2013 Acórdão   5058/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE PEREIRA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Interessado VALDEMAR GRALAK
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO
Procuradores: VANDERLEIA SILVA MELO (credenciado, inclusão:05/11/13)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 14:27 Petição de outra natureza
16/08/2013 12:49 AR do ofício OCN - 5203/13 - DP
16/08/2013 12:43 AR do ofício OCN - 5204/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5203/ 2013   
DP  05/08/2013 Ofício de Contraditório   5204/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 5058/2013
08/11/2013 764 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2013 de 14/11/2013
02/09/2013 716 Despacho nº 1072/2013
06/08/2013 697 Despacho nº 817/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2014 14:35 DP  
14/11/2013 17:54 STP Acórdão nº 5058/2013 -
14/11/2013 17:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2013 -
14/11/2013 17:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 859/2013 -
14/11/2013 17:54 STP Despacho Processual Diverso nº 222/2013 -
05/11/2013 17:11 GCG  
04/11/2013 16:32 DP Informação nº 23404/2013 -
23/10/2013 15:17 GCG Despacho nº 1577/2013 -
04/10/2013 19:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6073/2013 -
04/10/2013 19:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 6283/2013 -
04/10/2013 19:07 SMPjTC Parecer nº 16682/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Representação da Lei n.º 8666/93. Município de Boa Ventura do São Roque. Pelo encerramento, pela perda de objeto.
29/08/2013 11:01 DCM Instrução nº 3758/2013 - Notícia de 49 processos semelhantes propostos pela Sra. Vanderleia Silva Melo. Interesses privados e velados sendo buscados nesta Corte, em detrimento das vias judiciais adequadas. Situação análoga ao anonimato. Não conhecimento de todos os expedientes.
26/08/2013 17:28 GCG Despacho nº 1072/2013 -
02/08/2013 10:41 DP Informação nº 15794/2013 -
02/08/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 5203/2013 -
02/08/2013 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 5204/2013 -
07/03/2013 17:17 GCG Despacho nº 817/2013 -
05/03/2013 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4358/2013 -

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